Processo 115850/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 16:03
Autuado em 27/03/2009 16:03
Oficio de encaminhamento 006/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 805/2010 da Primeira Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2010 Acórdão   805/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/03/2010 Acórdão   805/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Interessado MARILENA RODRIGUES DOS SANTOS
Interessado PEDRO MARIANO SLOBODA

Juntadas
DataDescrição
21/07/2009 16:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1368/2009-OCN-DCM
21/07/2009 10:55 do Protocolo nº 328927/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1369/09-OCN-DCM do Sr. Pedro Mariano Sloboda.
08/07/2009 17:01 do aviso de recebimento do ofício nº 1369/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 805/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 336/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1624/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2010 09:54 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 12:22 DP  
14/04/2010 10:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 564/2010 -
17/03/2010 09:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2010 -
16/03/2010 16:20 DG  
01/03/2010 08:03 GAIZL  
24/02/2010 16:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 422/2010 -
23/02/2010 10:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 336/2010 -
04/02/2010 16:23 SMPjTC Parecer nº 1843/2010 - Regularidade. Prestação de contas municipal - Legislativo de Imbituva - pela regularidade das contas
26/08/2009 11:21 DCM Instrução nº 165/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
21/08/2009 15:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1624/2009 -
27/03/2009 16:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1293/2009 -
27/03/2009 16:47 DCM Instrução nº 2040/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1368/2009 -
27/03/2009 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1369/2009 -
27/03/2009 16:03 DP  

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